Avaliação de Impacto à Saúde (AIS) – Metodologia adaptada para aplicação no Brasil é o documento produzido pelo Ministério da Saúde que tem por objeto apresentar a ferramenta AIS e estimular sua adoção nos procedimentos de licenciamento ambiental.

A Petrobras irá realizar no dia 13 de dezembro uma audiência pública sobre o ‘Projeto de Escoamento de Gás da Bacia de Santos para o Comperj – Gasoduto Rota 3’, no Esporte Clube Maricá, localizado na rua Álvares de Castro, 172, Centro de Maricá, a partir das 18h.

A Instrução Normativa 07, de 05 de novembro de 2014, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade estabelece os procedimentos para manifestação do referido órgão nos processos de licenciamento ambiental.

A audiência pública para a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental do projeto de expansão do Terminal de Movimentação de Granéis Sólidos – TECAR está marcada para o dia 18/12/2014, às 19 h, no salão de festas situado à Rua Coronel Macedo Soares, nº 19, Centro, Itaguaí.

A Petrobras apresentou ao IBAMA revisão do Relatório de Impacto Ambiental do projeto do Gasoduto Rota 3.

A empresa DTA Engenharia apresentou ao INEA esclarecimentos sobre o Estudo de Impacto Ambiental do projeto Terminais Ponta Negra, a ser implantado em Maricá.

A Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social da Alerj promove Audiência Pública a realizar-se dia 14 de novembro de 2014, 6ª feira, às 14:00 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes – Rua 1º de Março, s/nº, Centro – para debate sobre: “Avaliação dos impactos socioambientais e descaracterização do espaço da Pesca Artesanal da Comunidade tradicional de Zacarias na Área de Proteção Ambiental de Maricá”.  

Linha 4 do Metrô: o  GATE MEIO AMBIENTE/MPRJ  elabora o Parecer Técnico n. 265/2014

Marcada a data da Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente a implantação de complexo imobiliário hoteleiro esportivo (composto de hotéis, campos de golfe, clubes e academia de golfe, atividades de lazer, área residencial de grupamentos verticais e horizontais multifamiliares, lotes unifamiliares e unidades comerciais) localizado na Estrada Dr. José Neves Netto s/n, Pedro do Rio, Petrópolis.

A audiência será realizada no dia 05/11/2014, às 19 horas, no Esporte Clube Secretário, situado na Estrada do Secretário Km 7,5, Secretário, Petrópolis.

Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de outubro, das 13:30 às 19:30, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, situada à Avenida Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro, com o objetivo de divulgar a minuta da IN 01/2014, esclarecer dúvidas e oferecer oportunidade aos interessados de se manifestarem sobre o tema, registrando as contribuições para aprimoramento da participação do IPHAN no licenciamento ambiental.