IT nº 31/2013 para comentários públicos: transporte tipo aeromóvel em Campos dos Goytacazes

No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 31/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de implantação de atividade tipo aeromóvel no Município de Campos dos Goytacazes, sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.  (PROCESSO E-07/002.7587/2013).

O prazo para comentar é até o dia 20 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.

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IT nº 30/2013 para comentários públicos: extração de areia em Cabo Frio

No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 30/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de implantação de atividade de extração de areia no Município de Cabo Frio, sob a responsabilidade de MINERADORA ARAÇÁ LTDA.  (PROCESSOS E-07/507.779/2012 e E-07/507.780/2012).

O prazo para comentar é até o dia 20 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.

Acesse a minuta da IT

IT nº 29/2013 para comentários públicos: extração de rocha ornamental em Itaperuna

No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. 

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 29/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de extração de rocha ornamental no Município de Itaperuna, sob a responsabilidade de XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA.  (PROCESSO E-07/508.877/2011). 

O prazo para comentar é até o dia 19 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com 

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IT nº 28/2013 para comentários públicos: loteamento residencial em Cabo Frio

No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. 

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 28/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de implantação de loteamento residencial no Município de Cabo Frio, sob a responsabilidade de FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA.  (PROCESSO E-07/ 002.14330/2013). 

O prazo para comentar é até o dia 19 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.  

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Audiência Pública para implantação do loteamento com acesso ao mar – Estrada de São Francisco do Itabapoana/Barrinha

Audiência Pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. para a implantação do loteamento com acesso ao mar voltado principalmente para o apoio à Industria Naval de Pequeno Porte (barcos com até 100m comprimento), uma marina e um canal de acesso, localizado na Estrada de São Francisco do Itabapoana/Barrinha, Município de São Francisco de Itabapoana, Audiência esta a se realizar no dia 11/12/2013, às 19:00 horas, no Salão Ana Festas, localizado na Rua Joaquim da Mota Sobrinho nº 175 – Centro, Município de São Francisco de Itabapoana

Audiência Pública para a implantação da Ligação Rodoviária e Cicloviária São Conrado – Barra da Tijuca

Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – GEORIO, para a implantação da Ligação Rodoviária e Cicloviária São Conrado – Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 17/12/2013, às 19:00 horas, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, situada na Av. Marechal Henrique Lott n° 135, Parque das Rosas, Município do Rio de Janeiro.

Audiência Pública para ampliação da PCH Piabanha

Audiência Pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa QUANTA GERAÇÃO S/A para a ampliação da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Piabanha, onde se pretende construir um novo túnel de adução subterrâneo medindo aproximadamente 2 km de extensão, e a realocação da casa de força, onde irão permitir melhor aproveitamento da energia gerada, aumentando a capacidade geradora de 9 MW para 20 MW, localizada na Avenida Jorge Luiz dos Santos nº 816, Rio Piabanha, Distrito de Alberto Torres, Município de Areal, Audiência esta a se realizar no dia 18/12/2013, às 19:00 horas, no Salão Paroquial da Capela Nossa Senhora o Carmo, localizado na Av. Jorge Luiz dos Santos s/nº, Rio Piabanha, Distrito de Alberto Torres, Município de Areal.

IT nº 08/2013 para comentários públicos: implantação de terminal portuário em Maricá

No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.

 A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 08/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de implantação de um terminal portuário e granéis líquidos e estaleiro para construção e reparos navais no Município de Maricá, sob a responsabilidade da EMPRESA DTA ENGENHARIA LTDA.  (PROCESSO E-07/ 503.139/2012).

O prazo para comentar é até o dia 01 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.

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Audiência Pública: Empreendimento Alphaville Rio das Ostras

Será realizada a audiência pública para implantação do loteamento residencial, comercial e misto denominado “Alphaville Rio das Ostras”, localizada na Rodovia Amaral Peixoto Km 165, Balneário das Garças, Municipio de Rio das Ostras no dia 28/11/2013, às 19:00 horas no Salão do Solana, localizado na Avenida Nossa Senhora da Salete,  56 – Mar do Norte, Municipio de Rio das Ostras.

IT nº 26/2013 para comentários públicos: nova torre de controle, de hangares e ampliação do pátio de aeronaves do Aeroporto de Jacarepaguá

No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 26/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de construção de uma nova torre de controle, de hangares e ampliação do pátio de aeronaves do Aeroporto de Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO.  (PROCESSO E-07/ 002.5207/2013).

O prazo para comentar é até o dia 17 de novembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.

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