Central de Tratamento e Destinação de Resíduos Sólidos de Três Rios

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E‐07/002.10751/2014
Requerente: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda.
Atividade: Saneamento
Local: Três Rios
Data de apresentação: junho/2015

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Ampliação do aterro sanitário de São Pedro da Aldeia

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E‐07/002.8569/2014
Requerente: Dois Arcos Construções e Gestão de Resíduos LTDA.
Atividade: Saneamento
Local: São Pedro da Aldeia
Data de apresentação: novembro/2015

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Obras de dragagem do Sistema Lagunar de Jacarepaguá

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/002.7236/2015
Requerente: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Atividade: Dragagem
Local: Rio de Janeiro
Data de apresentação: setembro/2015

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Residenciais Fazenda Pilar

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/002.15138/2014
Requerente: ISP-44 Empreendimentos Imobiliários LTDA
Atividade: Loteamento
Local: Maricá
Data de apresentação: Outubro/2015

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EIA/RIMA CTR Três Rios

Já está disponível o EIA/RIMA da Central de Tratamento e Disposição Final de Resíduos (CTR) Três Rios, que servirá como área de disposição de resíduos sólidos dos municípios de Petrópolis, Três Rios, Paraíba do Sul, Sapucaia, Areal e Comendador Levy Gasparian.

CTR Três Rios

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/002.759/2014
Requerente: EMPESA – Empresa Pernambucana de Engenharia e Construções
Atividade: Saneamento
Local: Três Rios
Data de apresentação: maio/2015

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Fazenda São Bento da Lagoa: decisões judiciais

A Licença Prévia para a implantação de um complexo turístico, esportivo, residencial e comercial na Fazenda São Bento da Lagoa, localizada na APA de Maricá, havia sido cancelada, por de decisão judicial, em 07.07.15.

Tal decisão, que também determinava a suspensão imediata de todos os pedidos de licenciamento, loteamento, construção ou instalação de qualquer empreendimento no interior e entorno da APA de Maricá, teve seus efeitos suspensos pelo Presidente do TJRJ, em 14/07/2015.

Instruções Técnicas para críticas e sugestões

Encontram-se na página eletrônica do INEA duas Instruções Técnicas para críticas e sugestões:

Instrução Técnica nº 10/2015: para análise da viabilidade ambiental de obras de prolongamento do enrocamento (molhe) existente na entrada do Canal da Joatinga e a utilização de cavas e ilha artificial, para disposição de material dragado do sistema lagunar de Jacarepaguá, visando a melhoria da circulação hídrica.

Instrução Técnica nº 11/2015: para análise da viabilidade ambiental da implantação de usina termelétrica, duto de gás natural, emissário submarino e linha de transmissão, sob responsabilidade da Gás Natural Açu Ltda, no município de São João da Barra.

Esclarecimentos da Petrobras

A Petrobras apresentou relatório contendo esclarecimentos ao Parecer Técnico do GATE / MPRJ referente ao EIA/RIMA do projeto Gasoduto Rota 3.

CLIMA: ata da audiência pública

Foram divulgadas a ata sucinta e a transcrição da audiência pública referente ao empreendimento  Complexo Logístico & Industrial de Macaé.