Apresentado EIA/RIMA da recapacitação da PCH Glicério

Foi aceito pelo INEA o EIA/RIMA referente ao projeto de recapacitação da Pequena Central Hidrelétrica Glicério, localizada no rio São Pedro, na região serrana de Macaé.

RJ | PCH Glicério

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/507.965/2012
Requerente: Quanta Geração S.A
Atividade: Hidrelétrica
Local: Macaé
Data de apresentação: 04.02.15

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MMA lança portal do licenciamento ambiental

O Ministério do Meio Ambiente lançou o Portal Nacional do Licenciamento Ambiental, onde podem ser obtidos dados e informações sobre os licenciamentos dos empreendimentos disponíveis nos sistemas de informações do Ibama, do Distrito Federal e dos estados.

Terminais Ponta Negra: Parecer Técnico do GATE/MPRJ

Foi divulgada em 23.02 a análise técnica de EIA/RIMA do empreendimento Terminais Ponta Negra elaborada pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado do Ministério Público.

Conservação de manguezais

A Portaria nº 09/15 do ICMBio aprova o Plano de Ação Nacional para Conservação das Espécies Ameaçadas e de Importância Socioeconômica do Ecossistema Manguezal – PAN Manguezal, estabelecendo objetivos, ações, prazo de execução, abrangência, formas de implementação e supervisão.

Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

O Ministério do Meio Ambiente apresentou versão preliminar do Plano Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa e está aceitando contribuições para a proposta.

Terminais Ponta Negra: obras de utilidade pública

Decreto 45.128, de 16 de janeiro de 2015, declara como de utilidade pública as obras necessárias ao empreendimento Terminais Ponta Negra para fins de supressão de vegetação em APP, bem como vegetação primária e secundária em estágios avançado e médio de regeneração pertencentes ao Bioma Mata Atlântica.

Audiência Pública Terminais Ponta Negra

A audiência pública relativa ao projeto Terminais Ponta Negra, adiada do dia 27/01/2015 para o dia 24/02/2015, será realizada às 19 horas, no Ginásio Esporte Clube Maricá, situado na Rua Álvares de Castro nº 172, Centro, Município de Maricá.

Outra audiência pública referente ao mesmo projeto será realizada no dia 25/02/2015, às 19 horas, no Saquarema Futebol Clube, situado na Rua Barão de Saquarema nº 612, Centro, Município de Saquarema. 

Nova norma sobre supressão de vegetação

A Instrução Normativa 22/2014 do IBAMA estabelece critérios e procedimentos para solicitação, análise e concessão de anuência prévia à supressão de vegetação primária ou secundária nos estágios médio ou avançado de regeneração no Bioma Mata Atlântica, nos termos do Art.19 do Decreto nº 6.660, de 2008.

Agrotóxicos: nova resolução CONAMA

A Resolução CONAMA nº 465, de 5 de Dezembro de 2014, dispõe sobre os requisitos e critérios técnicos mínimos necessários para o licenciamento ambiental, pelos órgãos competentes, de unidades de recebimento de embalagens de agrotóxicos e afins, vazias ou contendo resíduos, regularmente fabricados e comercializados.