Audiência Pública: Fazenda São Bento da Lagoa – Maricá

Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente a requerimento de Licença Prévia para implantação de complexo turístico, esportivo, comercial e residencial em imóvel urbano denominado Fazenda São Bento da Lagoa, em Maricá.

A audiência será realizada no dia 08/10/2014, às 19 horas, no Ginásio Esporte Clube Maricá,  situado na Rua Álvares de Castro, 172, Centro, Município de Maricá.

 

RJ | Complexo Logístico e Industrial de Macaé – CLIMA

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/501978/2012
Requerente: Agrivale Incorporação e Construção S/A.
Atividade: Construções
Local: Macaé
Data de apresentação: Julho/2014

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Audiência Pública: Comercial Santa Idália – Extração de Mármore

Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/508.580/2010, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa COMERCIAL SANTA IDÁLIA S/A para atividade de extração de mármore a céu aberto, com fins ornamentais, localizado na Rodovia RJ 186, s/n, Fazenda São Domingos, Distrito de Aré.

Audiência será realizada no dia 17/09/2014, às 19:00 horas, no Hotel Top Center,  situado na Av. Cardoso Moreira, 236, Centro, Município de Itaperuna.

Instrução Técnica CEAM/DILAM n. 05/2014

Instrução Técnica final para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para análise da viabilidade ambiental do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Três Rios sob a responsabilidade da empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda.

IT n. 05/2014

Parecer Técnico de Licença Prévia (Parecer CEAM n. 29/14): TECAM

O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) emitiu, em 06.08.14, Parecer Técnico de Licença Prévia – CEAM n. 29/14. O documento trata do requerimento de Licença Prévia da  PETROLEO BRASILEIRO S/A para análise da viabilidade ambiental da readequação das linhas de escoamento de derivados claros do Terminal Campos Elísio (TECAM) e da Refinaria de Duque de Caxias (REDUC), localizados no município de Duque de Caxias.

Acesse o documento na página do projeto no RAP.

Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), atuando em auxílio a 4ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, expediu recomendação ao Secretário Estadual de Meio Ambiente (SEA) e a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), nos autos do Inquérito Civil n. 1934, que investiga a degradação ambiental do complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, recomendando: (i) elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA); (ii) suspensão de todas as licenças ambientais concedidas;  e, (iii) interrupção imediata de qualquer ato ou ação que tenha como finalidade o exercício das atividades que são objetos do Procedimento Licitatório CO SEA Nº 01/2013. Em razão da mencionada recomendação a SEA , o INEA e os responsáveis pelo projeto têm realizado reuniões com o MPRJ a fim de buscar uma solução ambientalmente adequada e que observe as ponderações realizadas pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE AMBIENTAL).

 

Clique aqui para ver a recomendação na íntegra

 

 

GAEMA e GATE do Ministério Público do Rio de Janeiro recebem cópias dos Relatórios de Monitoramento de Recalques e Lençol Freático das obras da Linha 04 do Metrô.

Em atendimento ao Ofício n. 87/2014 GAEMA, a RIOTRILHOS e o Consórcio Linha 04 Sul encaminharam cópias do relatório de monitoramento dos recalques correspondentes às obras de execução da Linha 04 do Metrô (trecho Ipanema-Leblon).

Relatório-parte I

Relatório-parte II

Relatório-parte III

Relat. de Monitoramento de Recalque_ago.14

Em atendimento ao Ofício n. 87/2014 GAEMA, a RIOTRILHOS e o Consórcio Linha 04 Sul encaminharam cópias do relatório de monitoramento de lençol freático (junho/13 a março/14)  referente às obras de execução da Linha 04 do Metrô (trecho Ipanema-Leblon).

Rel. Monitoramento de Lençol Freático

 

RJ | Gasoduto Rota 3

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: IBAMA
Processo: 02001.008474/2011-86
Requerente: Petrobrás
Atividade: Distribuição e transporte de gás retirados do pré-sal
Local: Bacia de Santos / Maricá / Itaboraí
Data de apresentação: Janeiro/2014

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Audiência Pública: Terminal Portuário de Macaé

Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/002.1325/2013, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR – TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA para implantação do Terminal Portuário de Macaé, localizado na Rodovia Amaral Peixoto – RJ 106, s/n, São José do Barreto, Município de Macaé

Audiência será realizada no dia 16/07/2014, às 19:00 horas, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 140, São José do Barreto, Município de Macaé

Audiência Pública: Terminal de Campos Elísios – TECAM

Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/511.315/2011, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS para readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elísios – TECAM, localizado na Av. Miguel Couto s/n,  Município de Duque de Caxias.

Audiência será realizada no dia 02/07/2014, às 19:00 horas, , no CIEP 369 – Jornalista Sandro Moreira situado na Av. Emilio de Menezes s/n, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias.