Iniciando o processo de nacionalização do RAP, apresentamos o primeiro caso de licenciamento ambiental de grande projeto do Espírito Santo: Complexo Gás-Químico da Petrobras. Confira.
Notícias
MPRJ aguarda deferimento de liminar no caso da CSN – Volta Grande IV
Em ação civil pública movida em face da CSN, em razão da contaminação do solo e águas subterrâneas em Volta Redonda. Confira.
Audiência Pública da Transolímpica
Convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia, por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para as obras de implantação do CORREDOR TRANSOLIMPICO, que ligará o bairro de Magalhães Bastos ao bairro de Jacarepaguá. A Audiência será realizada no dia 22/10/2012, às 19h, no Clube Recreativo Português de Jacarepaguá, situado na Rua Ariapó n° 50, Taquara, Município do Rio de Janeiro.
Regularização de cais e aterro na Baía de Guanabara
A empresa Intercan apresentou ao INEA requerimento de Licença Prévia para obras de aproveitamento de uma área na Baía de Guanabara conhecida como Saco da Raposa e retificação de orla do terreno localizado no bairro do Caju, de forma a incrementar suas operações.
Novo loteamento em Resende
O INEA analisa o Estudo de Impacto Ambiental do projeto de loteamento “Terras Alphaville Resende 2“. O empreendimento, predominantemente residencial, irá ocupar área ao lado da fase 1, o Terras Alphaville Resende.
Requerimento de LP para a Transbaixada
O INEA apresentou requerimento de Licença Prévia para o projeto de construção de avenida marginal sobre diques ao longo do rio Sarapuí. A Transbaixada terá 23 km de extensão e ligará a Via Dutra (em Belford Roxo) à Rio Petrópolis (em Duque de Caxias), passando por São João de Meriti.
GATE/MPRJ conclui análise do EIA de terminal portuário
GATE/MPRJ apresentou análise crítica do EIA do terminal portuário, de responsabilidade da Usiminas, em Itaguaí – RJ.
Complexo turístico-residencial na APA Maricá
A IDB Brasil LTDA deu início ao processo de licenciamento para a implantação de um empreendimento turístico-residencial na Zona de Ocupação Controlada (ZOC) E e F da APA de Maricá. O INEA emitiu Instrução Técnica visando orientar a elaboração do respectivo EIA/RIMA.
Encontro na Defesa do Patrimônio Cultural
Maiores informações: http://www.abrampa.org.br/encontro_nacional/index.php
PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
Dia 12/09/2012 – Quarta-Feira
09h00 – Credenciamento
10h00 – Reunião CONCAUMA
13h00 – Intervalo para almoço
15h00 – Reunião da ABRAMPA
18h30 – Solenidade de Abertura
19h00 – Homenagens
19h30 – Palestra Magna: A defesa do patrimônio cultural na jurisprudência
do STJ – Herman Benjamin (STJ)
20h30 – Confraternização
Dia 13/09/2012 – Quinta-Feira
09h00 – Credenciamento
10h00 – Oficina: Técnicas de valoração de danos ao patrimônio cultural
Andrea Lanna Mendes Novais (MP-MG)
Hortênsia Gomes Pinho (MP-BA)
11h00 – Apresentação de trabalhos – Visitação oficial aos banners
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – MESA 1: Novos instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
“Incentivos e benefícios fiscais e financeiros para proprietários de bens culturais”
Flávio Ahmed (OAB-RJ)
“Geodiversidade, geoconservação e geoturismo”
Marcos Antônio Leite do Nascimento (UFRN)
“Tutela dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e combate à biopirataria”
Sandra Akemi Shimada Kishi (PRR-3ª Região)
15h30 – Apresentação de case
16h00 – Intervalo
16h30 – MESA 2: Proteção do patrimônio cultural – Desafios setoriais
“Patrimônio cultural ferroviário e participação do terceiro setor”
Victor José Ferreira (Movimento de Preservação Ferroviária)
“Verdade, justiça e informação na seara do patrimônio cultural”
Carlos Frederico Marés Filho (PGE-PR)
“O Inventário como instrumento de proteção do patrimônio cultural material”
Marcos Paulo de Souza Miranda (MP-MG)
18h30 – Encerramento das atividades do dia
Dia 14/09/2012 – Sexta-Feira
10h00 – MESA 3: Patrimônios arqueológico, paleontológico e espeleológico – Desafios atuais para a efetiva proteção
Mário Gisi (4ª CCR)
“Licenciamento ambiental e necessidades de análise de impactos ao patrimônio espeleológico”
Luiz Eduardo Panisset Travassos (PUC-MG)
“Atividades econômicas e prevenção de danos aos patrimônios arqueológico e paleontológico”
Representante IPHAN
“Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arqueológico”
Daury de Paula Junior (MP-SP)
12h00 – Intervalo para almoço
13h30 – MESA 4: Novas concepções sobre a tutela do patrimônio cultural
“A nova compreensão do entorno dos bens tombados no panorama nacional e internacional”
Ana Maria Moreira Marchesan (MP-RS)
“Tutela do patrimônio cultural e Ministério Público resolutivo – O papel dos instrumentos extrajudiciais”
Fernando Reverendo Vidal Akaoui (MP-SP)
“Patrimônio cultural imaterial e possibilidades da tutela jurisdicional”
José Eduardo Ramos Rodrigues (USP)
15h30 – Lançamento de Livros
16h00 – Intervalo
16h30 – DEBATE: O empreendedorismo e os instrumentos de proteção do patrimônio cultural no Estado do Rio de Janeiro
“Sobre a realidade do diagnóstico, identificação e avaliação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental”
“Sobre a mitigação e compensação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental”
“Os desafios para a efetividade dos instrumentos de avaliação de impactos e licenciamento ambiental na proteção do patrimônio cultural”
Debatedores:
Murilo Nunes de Bustamante (MP-RJ)
Carlos Fernando Moura Delfim (IPHAN-RJ)
Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira (Museu Nacional)
Paulo Pizão (Analista Ambiental)
Roberto Huet (IBAMA)
18h30 – Leitura da Carta Conclusiva e encerramento do Encontro