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Notícias

    Primeiro caso do Espírito Santo no RAP: Complexo Gás-Químico da Petrobras

    Iniciando o processo de nacionalização do RAP, apresentamos o primeiro caso de licenciamento ambiental de grande projeto do Espírito Santo: Complexo Gás-Químico da Petrobras. Confira.

    MPRJ aguarda deferimento de liminar no caso da CSN – Volta Grande IV

    Em ação civil pública movida em face da CSN, em razão da contaminação do solo e águas subterrâneas em Volta Redonda. Confira.

    Audiência Pública da Transolímpica

     

    Convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia, por parte da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, para as obras de implantação do CORREDOR TRANSOLIMPICO, que ligará o bairro de Magalhães Bastos ao bairro de Jacarepaguá. A Audiência será realizada no dia 22/10/2012, às 19h, no Clube Recreativo Português de Jacarepaguá, situado na Rua Ariapó n° 50, Taquara, Município do Rio de Janeiro.

     

     

    Regularização de cais e aterro na Baía de Guanabara

     

    A empresa Intercan apresentou ao INEA requerimento de Licença Prévia para obras de aproveitamento de uma área na Baía de Guanabara conhecida como Saco da Raposa e retificação de orla do terreno localizado no bairro do Caju, de forma a incrementar suas operações.

     

    Novo loteamento em Resende

     

    O INEA analisa o Estudo de Impacto Ambiental do projeto de loteamento Terras Alphaville Resende 2. O empreendimento, predominantemente residencial, irá ocupar área ao lado da fase 1, o Terras Alphaville Resende.

     

    Requerimento de LP para a Transbaixada

     

    O INEA apresentou requerimento de Licença Prévia para o projeto de construção de avenida marginal sobre diques ao longo do rio Sarapuí. A Transbaixada terá 23 km de extensão e ligará a Via Dutra (em Belford Roxo) à Rio Petrópolis (em Duque de Caxias), passando por São João de Meriti.

     

     

    GATE/MPRJ conclui análise do EIA de terminal portuário

     

    GATE/MPRJ apresentou análise crítica do EIA do terminal portuário, de responsabilidade da Usiminas, em Itaguaí – RJ.

     

     

    Complexo turístico-residencial na APA Maricá

     

    A IDB Brasil LTDA deu início ao processo de licenciamento para a implantação de um empreendimento turístico-residencial na Zona de Ocupação Controlada (ZOC) E e F da APA de Maricá. O INEA emitiu Instrução Técnica visando orientar a elaboração do respectivo EIA/RIMA.

     

     

    Encontro na Defesa do Patrimônio Cultural

    Maiores informações: http://www.abrampa.org.br/encontro_nacional/index.php
    PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA
    Dia 12/09/2012 – Quarta-Feira
    09h00 – Credenciamento
    10h00 – Reunião CONCAUMA
    13h00 – Intervalo para almoço
    15h00 – Reunião da ABRAMPA
    18h30 – Solenidade de Abertura
    19h00 – Homenagens
    19h30 – Palestra Magna: A defesa do patrimônio cultural na jurisprudência
    do STJ – Herman Benjamin (STJ)
    20h30 – Confraternização
    Dia 13/09/2012 – Quinta-Feira
    09h00 – Credenciamento
    10h00 – Oficina: Técnicas de valoração de danos ao patrimônio cultural
    Andrea Lanna Mendes Novais (MP-MG)
    Hortênsia Gomes Pinho (MP-BA)
    11h00 – Apresentação de trabalhos – Visitação oficial aos banners
    12h00 – Intervalo para almoço
    13h30 – MESA 1: Novos instrumentos de proteção ao patrimônio cultural
    “Incentivos e benefícios fiscais e financeiros para proprietários de bens culturais”
    Flávio Ahmed (OAB-RJ)
    “Geodiversidade, geoconservação e geoturismo”
    Marcos Antônio Leite do Nascimento (UFRN)
    “Tutela dos conhecimentos tradicionais associados ao patrimônio genético e combate à biopirataria”
    Sandra Akemi Shimada Kishi (PRR-3ª Região)
    15h30 – Apresentação de case
    16h00 – Intervalo
    16h30 – MESA 2: Proteção do patrimônio cultural – Desafios setoriais
    Patrimônio cultural ferroviário e participação do terceiro setor”
    Victor José Ferreira (Movimento de Preservação Ferroviária)
    “Verdade, justiça e informação na seara do patrimônio cultural”
    Carlos Frederico Marés Filho (PGE-PR)
    “O Inventário como instrumento de proteção do patrimônio cultural material”
    Marcos Paulo de Souza Miranda (MP-MG)
    18h30 – Encerramento das atividades do dia 
    Dia 14/09/2012 – Sexta-Feira
    10h00 – MESA 3: Patrimônios arqueológico, paleontológico e espeleológico – Desafios atuais para a efetiva proteção
    Mário Gisi (4ª CCR)
    “Licenciamento ambiental e necessidades de análise de impactos ao patrimônio espeleológico”
    Luiz Eduardo Panisset Travassos (PUC-MG)
    “Atividades econômicas e prevenção de danos aos patrimônios  arqueológico e paleontológico”
    Representante IPHAN
    “Atuação do Ministério Público na defesa do patrimônio arqueológico”
    Daury de Paula Junior (MP-SP)
    12h00 – Intervalo para almoço
    13h30 – MESA 4: Novas concepções sobre a tutela do patrimônio cultural
    “A nova compreensão do entorno dos bens tombados no panorama nacional e internacional”
    Ana Maria Moreira Marchesan (MP-RS)
    “Tutela do patrimônio cultural e Ministério Público resolutivo – O papel dos instrumentos extrajudiciais”
    Fernando Reverendo Vidal Akaoui (MP-SP)
    “Patrimônio cultural imaterial e possibilidades da tutela jurisdicional”
    José Eduardo Ramos Rodrigues (USP)
    15h30 – Lançamento de Livros
    16h00 – Intervalo
    16h30 – DEBATE: O empreendedorismo e os instrumentos de proteção do patrimônio cultural no Estado do Rio de Janeiro           
    “Sobre a realidade do diagnóstico, identificação e avaliação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental”
    “Sobre a mitigação e compensação dos impactos ao meio cultural no licenciamento ambiental”
    “Os desafios para a efetividade dos instrumentos de avaliação de impactos e licenciamento ambiental na proteção do patrimônio cultural”
    Debatedores:
    Murilo Nunes de Bustamante (MP-RJ)
    Carlos Fernando Moura Delfim (IPHAN-RJ)
    Maria Dulce Barcellos Gaspar de Oliveira (Museu Nacional)
    Paulo Pizão (Analista Ambiental)
    Roberto Huet (IBAMA)
    18h30 – Leitura da Carta Conclusiva e encerramento do Encontro