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Notícias

    Projeto “Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro”

     

    O estudo das condições socioeconômicas e ambientais do Estado do Rio de Janeiro indica onde e como promover o crescimento sem a destruição do meio ambiente. Este é o objetivo do livro O Estado do Ambiente – Indicadores Ambientais do Rio de Janeiro – Ano 2010, lançado em outubro de 2011 pela Secretaria de Estado do Ambiente e pelo Instituto Estadual do Ambiente (Inea).

     

     

     

    Capacitação do Terminal da Ilha Guaíba. Audiência Pública em Mangaratiba.

     

    Convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), com relação ao requerimento de Licença Prévia, apresentado pela empresa VALE S/A, para a ampliação de acesso ferroviário da retroárea e do terminal para embarque de minério de ferro, localizado na Praia do Leste s/n, Terminal da Ilha Guaíba (TIG), no Município de Mangaratiba. A audiência será realizada no dia no dia 28/08/2012, às 19 horas, no Iate Clube Muriqui, situado na Rua Tiradentes nº 313, Muriqui, Mangaratiba.

     

     

    PETROBRAS apresenta EIA-RIMA de instalações no COMPERJ

     

    A PETROBRAS apresentou ao INEA requerimento de Licença Prévia (LP) para o projeto de instalação de unidade de processamento de gás natural (UPGN) e unidade de óleos básicos lubrificantes (ULUB) no  Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ), no Município de Itaboraí. Veja o EIA-RIMA aqui.

     

     

    Resoluções do CONAMA

     

    O Ministério do Meio Ambiente disponibiliza em seu portal a edição especial da publicação Resoluções do CONAMA, contendo as resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012.

                                                                                                  

     

     

    Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Grande. Audiência Pública em Cordeiro.

     

    Convocada Audiência Pública para apresentação e discussão do Estudo da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia do Rio Grande, localizada no Município de Cordeiro, a se realizar no dia 02/08/2012, às 19:00 horas, no Clube Social Cordeirense.

    Os estudos conduzidos pela Secretaria Estadual do Ambiente servem à identificação dos impactos de sinergia dos projetos e instalações de geração de energia por centrais hidrelétricas na Bacia do Rio Grande. 

     

    Prefeitura do Rio apresenta EIA-RIMA para obras da Transolímpica

     

    Aos 07/07/2012, a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro apresentou ao INEA  requerimento de Licença Prévia (LP) para as obras de implantação da Transolímpica.

    O projeto corresponde a uma via expressa que fará a ligação direta entre os bairros Recreio dos Bandeirantes e Deodoro, locais que abrigarão centros esportivos durante Jogos de 2016.

    Acesse outras informações aqui.

     

     

    Encontro em Defesa do Patrimônio Cultural

     

    “Novos olhares e novas ações para a preservação do patrimônio cultural brasileiro.”

    V Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural

    12 a 14 de setembro de 2012

    Auditório do Ministério Público do Rio de Janeiro

     

     

     

    Documentos da RIO+20

    Governança e Justiça, padrões de consumo e produção sustentáveis, diálogos para o desenvolvimento sustentável. O futuro que queremos e os resultados da Rio+20.

    Divulgados os documentos oficiais.

     The Future We Want

    10 Year Framework of Programmes on SCP

    Rio+20 Declaration on Justice, Governance and Law for Environmental Sustainability

    Dialogues for Sustainable Development

     

     

     

     

     

     

    XII CONGRESSO BRASILEIRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE MEIO AMBIENTE

    Local: Auditório Juscelino Kubitschek – Procuradoria Geral da República – Brasília DF

    Data: 18/04/2012 à 20/04/2012

     

    Para a 12ª edição do Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente, Abrampa novamente volta a atenção para o próprio Ministério Público ambiental, buscando o seu aprimoramento e qualificação, para o atendimento dos anseios da sociedade brasileira na busca meio ambiente equilibrado, assunto que a todos pertine, na busca do desenvolvimento sustentável e do diálogo entre todos os atores.

    Nesse contexto, o XII Congresso da Abrampa será realizado pela primeira vez na região Centro-Oeste do país, no Auditório Juscelino Kubitschek, da Procuradoria-Geral da República, na cidade de Brasília/DF, nos dias 18 a 20 de abril de 2011.

    O evento, que terá o tema “Desafios em busca do desenvolvimento sócio-econômico e ambiental”, objetiva promover a interlocução entre os membros dos diversos Ministérios Públicos brasileiros e a sociedade, de forma a discutir as alterações legislativas brasileiras atuais, além de avaliar o papel da justiça e a função do Ministério Público nesse contexto, sobretudo em temas como a defesa do patrimônio cultural, o planejamento urbano, a economia verde e a tutela jurídica do acesso à biodiversidade

    O congresso trará de oficinas de capacitação, apresentações de palestras, conferências e painéis, abertos para todo o público inscrito, com especialistas, seja no campo teórico, seja em experiências, sobre diversos temas de interesse ambiental, relacionados à legislação ambiental ao desenvolvimento econômico, sustentabilidade, instrumentos jurídicos de proteção ao meio ambiente e patrimônio cultural.

    Está previsto um público de 600 congressistas, entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, parlamentares, autoridades, integrantes do Poder Executivo, juristas, advogados, empresários, profissionais do setor, professores, estudantes, especialistas e estudiosos das questões jurídicas, legislativas, políticas e administrativas relacionadas à causa ambiental.

     

    Objetivos Gerais
    • Discutir a atuação do Ministério Público e o papel do Poder Judiciário na busca do desenvolvimento sustentável e da proteção ambiental.
    • Debater sobre as recentes alterações legislativas brasileiras e a atuação do Ministério Público em frente as tais.
    • Divulgar as ações e resultados experimentados em técnicas de soluções de conflitos nas entidades públicas e privadas, seus reflexos para a proteção do meio ambiente, o desenvolvimento social e sua contribuição para a inserção do Brasil no contexto mundial.
    • Divulgar e debater sobre o Direito Ambiental, a sua efetividade e os novos rumos da sua aplicação no Brasil.
    • Dialogar sobre as repercussões ambientais desse desenvolvimento, a evolução da legislação ambiental e o adequado manejo dos importantes instrumentos legais que lhe são confiados por sua atribuição constitucional.
    • Aprofundar o debate acerca de temas como a Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, o novo Código Florestal, a legislação sobre a fauna, as medidas coletivas de combate ao aquecimento global, a defesa da biodiversidade, os limites da legislação infra legal ambiental, a compensação e os incentivos fiscais.

    Temas Específicos
    • O papel do Ministério Público quanto ao gerenciamento de resíduos sólidos;
    • Matriz energética brasileira e o desenvolvimento sustentável;
    • Tutela Jurídica do acesso à biodiversidade no Brasil;
    • Desafios e perspectivas para o desenvolvimento territorial e conservação dos recursos naturais;
    • Políticas públicas, sustentabilidade e meio ambiente urbano;
    • Ministério Público e as experiências bem sucedidas de negociações ambientais;
    • Tutela do patrimônio cultural, imaterial e urbanístico;
    • TAC e Licenciamento Ambiental: Aprimoramento, inovações e responsabilidades;
    • Unidades de Conservação e compensação ambiental.
    Informações de programação e inscrições no site: www.abrampa.org.br/congresso_brasilia.

     

     

     


    Observatório das Unidades de Conservação

    Observatório das Unidades de Conservação

    Em parceria com o IMBIO e o MMA, a ONG WWF Brasil lançou o Portal Observatório de Unidades de Conservação (http://observatorio.wwf.org.br), disponibilizando uma compilação e armazenamento adequado de informações sobre as unidades de conservação, de modo a permitir a geração e sistematização de dados atualizados sobre as unidades de conservação brasileiras, com a possibilidade de divulgação de documentos, publicações e fotos dessas áreas, além da geração de relatórios, análises, mapas e gráficos.

    O Observatório das UCs disponibiliza informações sobre o amparo legal, importância biológica, importância econômica, vulnerabilidades, pressões e ameaças, mapas, além de informações sobre a gestão , infraestrutura e aplicação dos recursos financeiros.  Atualizado com 100% das unidades de conservação federais e 95% das estaduais, o Portal ainda será alimentado com as informações das unidades de conservação municipais.