O MMA (Ministério do Meio Ambiente) divulgou o “Manual de orientação para os Planos de Gestão de Resíduos Sólidos”. De acordo com a apresentação do trabalho, o manual, redigido em linguagem simples e direta, foi elaborado com a intenção de esclarecer a um público específico – tomadores de decisão, gestores e técnicos dos estados e municípios, além de todos os envolvidos na implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS (Lei nº 12.305/2010).
Tendo como tema a elaboração dos planos de gestão de resíduos sólidos, o manual apresenta passos metodológicos que garantem a participação e o controle social e buscam o cumprimento das metas estabelecidas no PNRS, no Plano Nacional de Resíduos Sólidos e demais metas previstas na legislação.
A publicação faz parte do programa de capacitação do Projeto GeRes – Gestão de Resíduos Sólidos, uma iniciativa do MMA em parceria com o ICLEI e apoio da Embaixada Britânica, que vem contribuindo com governos locais brasileiros, estados e municípios, na implementação da PNRS, promovendo o fortalecimento institucional – através da capacitação técnica dos tomadores de decisão e gestores públicos envolvidos, a elaboração dos planos e a gestão local de resíduos sólidos.
