Audiência Pública, a realizar-se no dia 13 de outubro, das 13:30 às 19:30, no Auditório da sede da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro, situada à Avenida Nilo Peçanha, nº 31, 6º andar, Centro, com o objetivo de divulgar a minuta da IN 01/2014, esclarecer dúvidas e oferecer oportunidade aos interessados de se manifestarem sobre o tema, registrando as contribuições para aprimoramento da participação do IPHAN no licenciamento ambiental.
Notícias
EIA/RIMA do Complexo Logístico e Industrial de Macaé (CLIMA)
Apresentado ao INEA EIA/RIMA do Complexo Logístico e Industrial de Macaé.
O CLIMA tem como proposta a construção de terrenos urbanizados, destinados a receber empresas de logística e outras prestadoras de serviços, e pequenas indústrias em geral, e a construção de um helicentro.
Audiência Pública: Fazenda São Bento da Lagoa – Maricá
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA referente a requerimento de Licença Prévia para implantação de complexo turístico, esportivo, comercial e residencial em imóvel urbano denominado Fazenda São Bento da Lagoa, em Maricá.
A audiência será realizada no dia 08/10/2014, às 19 horas, no Ginásio Esporte Clube Maricá, situado na Rua Álvares de Castro, 172, Centro, Município de Maricá.
Audiência Pública: Comercial Santa Idália – Extração de Mármore
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/508.580/2010, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa COMERCIAL SANTA IDÁLIA S/A para atividade de extração de mármore a céu aberto, com fins ornamentais, localizado na Rodovia RJ 186, s/n, Fazenda São Domingos, Distrito de Aré.
Audiência será realizada no dia 17/09/2014, às 19:00 horas, no Hotel Top Center, situado na Av. Cardoso Moreira, 236, Centro, Município de Itaperuna.
Instrução Técnica CEAM/DILAM n. 05/2014
Instrução Técnica final para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para análise da viabilidade ambiental do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Três Rios sob a responsabilidade da empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda.
Parecer Técnico de Licença Prévia (Parecer CEAM n. 29/14): TECAM
O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) emitiu, em 06.08.14, Parecer Técnico de Licença Prévia – CEAM n. 29/14. O documento trata do requerimento de Licença Prévia da PETROLEO BRASILEIRO S/A para análise da viabilidade ambiental da readequação das linhas de escoamento de derivados claros do Terminal Campos Elísio (TECAM) e da Refinaria de Duque de Caxias (REDUC), localizados no município de Duque de Caxias.
Acesse o documento na página do projeto no RAP.
Complexo Lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá.
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio, do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (GAEMA), atuando em auxílio a 4ª Promotoria de Tutela Coletiva do Meio Ambiente, expediu recomendação ao Secretário Estadual de Meio Ambiente (SEA) e a Presidente do Instituto Estadual do Ambiente (INEA), nos autos do Inquérito Civil n. 1934, que investiga a degradação ambiental do complexo lagunar da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, recomendando: (i) elaboração do Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo Relatório (EIA/RIMA); (ii) suspensão de todas as licenças ambientais concedidas; e, (iii) interrupção imediata de qualquer ato ou ação que tenha como finalidade o exercício das atividades que são objetos do Procedimento Licitatório CO SEA Nº 01/2013. Em razão da mencionada recomendação a SEA , o INEA e os responsáveis pelo projeto têm realizado reuniões com o MPRJ a fim de buscar uma solução ambientalmente adequada e que observe as ponderações realizadas pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE AMBIENTAL).
Clique aqui para ver a recomendação na íntegra
GAEMA e GATE do Ministério Público do Rio de Janeiro recebem cópias dos Relatórios de Monitoramento de Recalques e Lençol Freático das obras da Linha 04 do Metrô.
Em atendimento ao Ofício n. 87/2014 GAEMA, a RIOTRILHOS e o Consórcio Linha 04 Sul encaminharam cópias do relatório de monitoramento dos recalques correspondentes às obras de execução da Linha 04 do Metrô (trecho Ipanema-Leblon).
Relat. de Monitoramento de Recalque_ago.14
Em atendimento ao Ofício n. 87/2014 GAEMA, a RIOTRILHOS e o Consórcio Linha 04 Sul encaminharam cópias do relatório de monitoramento de lençol freático (junho/13 a março/14) referente às obras de execução da Linha 04 do Metrô (trecho Ipanema-Leblon).
Rel. Monitoramento de Lençol Freático
Audiência Pública: Terminal Portuário de Macaé
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/002.1325/2013, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR – TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA para implantação do Terminal Portuário de Macaé, localizado na Rodovia Amaral Peixoto – RJ 106, s/n, São José do Barreto, Município de Macaé
Audiência será realizada no dia 16/07/2014, às 19:00 horas, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 140, São José do Barreto, Município de Macaé
Audiência Pública: Terminal de Campos Elísios – TECAM
Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/511.315/2011, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS para readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elísios – TECAM, localizado na Av. Miguel Couto s/n, Município de Duque de Caxias.
Audiência será realizada no dia 02/07/2014, às 19:00 horas, , no CIEP 369 – Jornalista Sandro Moreira situado na Av. Emilio de Menezes s/n, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias.