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Notícias

    Minuta da Instrução técnica CEAM/DILAM n. 05/2014

    Minuta da Instrução Técnica para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para análise da viabilidade ambiental do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Três Rios sob a responsabilidade da empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda.

    IT n. 05/2014

    Instrução técnica CEAM/DILAM n. 04/2014

    Instrução Técnica para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para análise da viabilidade ambiental para implantação de um loteamento residencial denominado ” Alta Villa Macaé” sob a responsabilidade da empresa Alta Villa Macaé Empreendimentos Imobiliários.

    IT n. 04/2014 

    EIA/RIMA do Terminal Portuário de Macaé é apresentado ao INEA.

    EIA/RIMA do Terminal Portuário de Macaé é apresentado ao INEA.

    Audiência Pública: Corredor Viário Transoceânica

    Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/002.3752/2013, com relação ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI para as obras de implantação do corredor viário denominado TRANSOCEÂNICA, com terminais modais de transferências e ciclovias, que ligará a Região Oceânica, percorrendo os bairros de Cafubá, Santo Antônio, Piratininga e Itaipu à Charitas, Município de Niterói.

    Audiência será realizada no dia 03/06/2014, às 19:00 horas, no Colégio Itapuca, situado na Rua Professor Ernani de Freitas Alves n. 124, Piratininga, Município de Niterói.

    Audiência Pública: Terminal de Campos Elísios – TECAM

    Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/511.315/2011, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS para readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elísios – TECAM, localizado na Av. Miguel Couto s/n,  Município de Duque de Caxias.

    Audiência será realizada no dia 14/05/2014, às 19:00 horas, no Ginásio Waldir Pereira, situado na Rua Garibaldi, n. 06, Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias.

    Audiência Pública: Emissário Terrestre e Submarino – Maricá

    Audiência pública, processo E-07/0025901/2013 da Secretaria de Estado do Ambiente – SEA para implantação do Emissário  Terrestre e Submarino para Transporte de  Efluentes Domésticos no município de Maricá. A audiência será realizada no dia 02/04/2014, às 19 horas, na Palladon Festas, situado na Rua Dilson Antônio Le Gentil nº1 – Flamengo, Município de Maricá.

     

     

    Adiamento Audiência pública: TKCSA

    Audiência pública da empresa Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico – TKCSA, para a prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da avaliação socioterritorial realizadas, para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 02/2012, localizada em Santa Cruz, município do Rio de Janeiro. A audiência anteriormente marcada para o dia 12/03/2014 foi adiada para o dia 27/03/2014, às 19 horas, no  Clube Oriente, situado na Rua Nestor nº1.137, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro.

    TKCSA: Audiência Pública Autorizada

    Segue ato do Presidente Antônio Carlos Freitas de Gusmão

    “Secretaria de Estado do Ambiente

    COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL

    ATO DO PRESIDENTE

    DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.719

    DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

    AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    A COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL – CECA

    A Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 11/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e

    CONSIDERANDO:

    – o que consta do Processo nº E-07/503.686/2012, para prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da Avaliação Socioterritorial realizadas, visando ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 02/2012, para prosseguimento do licenciamento ambiental da empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO – TKCSA, localizada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,

    DELIBERA:

    Art. 1º

    – Autorizar a convocação de Audiência Pública, para prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da Avaliação Socioterritorial realizadas, visando ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 02/2012, da empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO – TKCSA, localizada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,

    Art. 2º

    – Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014

    ANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO”

    Presidente

    Audiência pública: Complexo Imobiliário Hoteleiro Esportivo – Petrópolis

    Audiência pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/512.0450/2011, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa JCN PATRIMONIAL LTDA para implantação de um Complexo Imobiliário Hoteleiro Esportivo composto de Hotéis de Golfe, clubes e Academia de Golfe, atividade de lazer, área residencial de grupamentos verticais e horizontais multifamiliares, lotes unifamiliar e unidade comerciais, localizado na Estrada Dr. José Neves Netto, s/n, Pedro do Rio, 4º Distrito do Município de Petrópolis. A audiência será realizada no dia 05/02/2014, às 19 horas, no Esporte Clube Secretário, situado na Estrada do Secretário Km 7,5, Secretário, Município de Petrópolis.

    Audiência pública para implantação da expansão do loteamento industrial Bellavista

    Audiência pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/002.9010/2013, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa BELLAVISTA EMPREENDIMENTO LTDA para implantação da expansão do loteamento  industrial Bellavista, localizado na Estrada do Imboassica, s/n, Imboassica, Município de Macaé. A audiência será realizada no dia 30/01/2014, às 19 horas, no Hotel Blue Tree, situado na Rua Itaipu, n°251, Praia do Pecado, Município de Macaé.