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Notícias

    Audiência Pública: Terminal Portuário de Macaé

    Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/002.1325/2013, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa TEPOR – TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA para implantação do Terminal Portuário de Macaé, localizado na Rodovia Amaral Peixoto – RJ 106, s/n, São José do Barreto, Município de Macaé

    Audiência será realizada no dia 16/07/2014, às 19:00 horas, no Centro de Convenções Jornalista Roberto Marinho, situado na Rodovia Amaral Peixoto, km 140, São José do Barreto, Município de Macaé

    Audiência Pública: Terminal de Campos Elísios – TECAM

    Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/511.315/2011, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS para readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elísios – TECAM, localizado na Av. Miguel Couto s/n,  Município de Duque de Caxias.

    Audiência será realizada no dia 02/07/2014, às 19:00 horas, , no CIEP 369 – Jornalista Sandro Moreira situado na Av. Emilio de Menezes s/n, Jardim Primavera, Município de Duque de Caxias.

    Minuta da Instrução técnica CEAM/DILAM n. 05/2014

    Minuta da Instrução Técnica para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para análise da viabilidade ambiental do Centro de Tratamento e Disposição de Resíduos de Três Rios sob a responsabilidade da empresa Pernambucana de Engenharia e Construções Ltda.

    IT n. 05/2014

    Instrução técnica CEAM/DILAM n. 04/2014

    Instrução Técnica para elaboração de Estudo de Impacto Ambiental – EIA e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA para análise da viabilidade ambiental para implantação de um loteamento residencial denominado ” Alta Villa Macaé” sob a responsabilidade da empresa Alta Villa Macaé Empreendimentos Imobiliários.

    IT n. 04/2014 

    EIA/RIMA do Terminal Portuário de Macaé é apresentado ao INEA.

    EIA/RIMA do Terminal Portuário de Macaé é apresentado ao INEA.

    Audiência Pública: Corredor Viário Transoceânica

    Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/002.3752/2013, com relação ao requerimento de Licença Prévia da PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI para as obras de implantação do corredor viário denominado TRANSOCEÂNICA, com terminais modais de transferências e ciclovias, que ligará a Região Oceânica, percorrendo os bairros de Cafubá, Santo Antônio, Piratininga e Itaipu à Charitas, Município de Niterói.

    Audiência será realizada no dia 03/06/2014, às 19:00 horas, no Colégio Itapuca, situado na Rua Professor Ernani de Freitas Alves n. 124, Piratininga, Município de Niterói.

    Audiência Pública: Terminal de Campos Elísios – TECAM

    Audiência Pública para apresentação do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, do Processo E-07/511.315/2011, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS para readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elísios – TECAM, localizado na Av. Miguel Couto s/n,  Município de Duque de Caxias.

    Audiência será realizada no dia 14/05/2014, às 19:00 horas, no Ginásio Waldir Pereira, situado na Rua Garibaldi, n. 06, Vinte e Cinco de Agosto, Município de Duque de Caxias.

    Audiência Pública: Emissário Terrestre e Submarino – Maricá

    Audiência pública, processo E-07/0025901/2013 da Secretaria de Estado do Ambiente – SEA para implantação do Emissário  Terrestre e Submarino para Transporte de  Efluentes Domésticos no município de Maricá. A audiência será realizada no dia 02/04/2014, às 19 horas, na Palladon Festas, situado na Rua Dilson Antônio Le Gentil nº1 – Flamengo, Município de Maricá.

     

     

    Adiamento Audiência pública: TKCSA

    Audiência pública da empresa Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico – TKCSA, para a prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da avaliação socioterritorial realizadas, para o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 02/2012, localizada em Santa Cruz, município do Rio de Janeiro. A audiência anteriormente marcada para o dia 12/03/2014 foi adiada para o dia 27/03/2014, às 19 horas, no  Clube Oriente, situado na Rua Nestor nº1.137, bairro Santa Cruz, Rio de Janeiro.

    TKCSA: Audiência Pública Autorizada

    Segue ato do Presidente Antônio Carlos Freitas de Gusmão

    “Secretaria de Estado do Ambiente

    COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL

    ATO DO PRESIDENTE

    DELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.719

    DE 11 DE FEVEREIRO DE 2014

    AUTORIZA A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

    A COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL – CECA

    A Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 11/02/2014, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009, e

    CONSIDERANDO:

    – o que consta do Processo nº E-07/503.686/2012, para prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da Avaliação Socioterritorial realizadas, visando ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 02/2012, para prosseguimento do licenciamento ambiental da empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO – TKCSA, localizada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,

    DELIBERA:

    Art. 1º

    – Autorizar a convocação de Audiência Pública, para prestação de contas dos resultados da Auditoria Ambiental e da Avaliação Socioterritorial realizadas, visando ao cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC nº 02/2012, da empresa THYSSENKRUPP COMPANHIA SIDERÚRGICA DO ATLÂNTICO – TKCSA, localizada em Santa Cruz, Município do Rio de Janeiro,

    Art. 2º

    – Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    Rio de Janeiro, 11 de fevereiro de 2014

    ANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO”

    Presidente