No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 33/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de implantação de Central de Tratamento de Resíduos Classe II, sob a responsabilidade de BOECHAT DO BAIRRO TRATAMENTO DE RESÍDUOS, COLETA E CONSERVAÇÃO LTDA.  (PROCESSO E-07/002.13498/2013).

O prazo para comentar é de 10 dias, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA 

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.

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No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. 

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 32/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental da readequação das linhas de escoamento de produtos para demandas crescentes do Terminal de Campos Elíseos – TECAM no Município de Duque de Caxias, sob a responsabilidade da EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS.  (PROCESSO E-07/511.315/2011). 

O prazo para comentar é de 10 dias, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.  

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No dia 14/11/2013 foi enviado o  Ofício 165/13/GAEMA. Este requisita informações à SEA e ao INEA sobre a conclusão da AAI e sobre o monitoramento dos lançamentos do material dragado. A resposta veio no dia 11/12/2013 via Ofício INEA/PRES n2355/2013.

No dia 04/12/13 foi concluído pelo GATE AMBIENTAL o Parecer Técnico nº297/13 em complementação com o Parecer Técnico nº 259/30, referente aos licenciamentos ambientais das atividades intra e extra muros do COMPERJ, em Itaboraí,

No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 31/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de implantação de atividade tipo aeromóvel no Município de Campos dos Goytacazes, sob a responsabilidade da PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.  (PROCESSO E-07/002.7587/2013).

O prazo para comentar é até o dia 20 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.

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No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 30/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de implantação de atividade de extração de areia no Município de Cabo Frio, sob a responsabilidade de MINERADORA ARAÇÁ LTDA.  (PROCESSOS E-07/507.779/2012 e E-07/507.780/2012).

O prazo para comentar é até o dia 20 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.

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No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. 

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 29/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de extração de rocha ornamental no Município de Itaperuna, sob a responsabilidade de XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA.  (PROCESSO E-07/508.877/2011). 

O prazo para comentar é até o dia 19 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.  

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No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas. 

A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 28/2013  refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de implantação de loteamento residencial no Município de Cabo Frio, sob a responsabilidade de FAZENDA LITORAL BUZIOS LTDA.  (PROCESSO E-07/ 002.14330/2013). 

O prazo para comentar é até o dia 19 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA

Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.  

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Audiência Pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa MORUNDU CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA. para a implantação do loteamento com acesso ao mar voltado principalmente para o apoio à Industria Naval de Pequeno Porte (barcos com até 100m comprimento), uma marina e um canal de acesso, localizado na Estrada de São Francisco do Itabapoana/Barrinha, Município de São Francisco de Itabapoana, Audiência esta a se realizar no dia 11/12/2013, às 19:00 horas, no Salão Ana Festas, localizado na Rua Joaquim da Mota Sobrinho nº 175 – Centro, Município de São Francisco de Itabapoana

Audiência Pública para apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da FUNDAÇÃO INSTITUTO DE GEOTÉCNICA DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO – GEORIO, para a implantação da Ligação Rodoviária e Cicloviária São Conrado – Barra da Tijuca, Município do Rio de Janeiro, Audiência esta a se realizar no dia 17/12/2013, às 19:00 horas, na Câmara Comunitária da Barra da Tijuca, situada na Av. Marechal Henrique Lott n° 135, Parque das Rosas, Município do Rio de Janeiro.