Audiência Pública para a apresentação e discussão do Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, com relação ao requerimento de Licença Prévia da empresa QUANTA GERAÇÃO S/A para a ampliação da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Piabanha, onde se pretende construir um novo túnel de adução subterrâneo medindo aproximadamente 2 km de extensão, e a realocação da casa de força, onde irão permitir melhor aproveitamento da energia gerada, aumentando a capacidade geradora de 9 MW para 20 MW, localizada na Avenida Jorge Luiz dos Santos nº 816, Rio Piabanha, Distrito de Alberto Torres, Município de Areal, Audiência esta a se realizar no dia 18/12/2013, às 19:00 horas, no Salão Paroquial da Capela Nossa Senhora o Carmo, localizado na Av. Jorge Luiz dos Santos s/nº, Rio Piabanha, Distrito de Alberto Torres, Município de Areal.
Notícias
IT nº 08/2013 para comentários públicos: implantação de terminal portuário em Maricá
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.
A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 08/2013 refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de implantação de um terminal portuário e granéis líquidos e estaleiro para construção e reparos navais no Município de Maricá, sob a responsabilidade da EMPRESA DTA ENGENHARIA LTDA. (PROCESSO E-07/ 503.139/2012).
O prazo para comentar é até o dia 01 de dezembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA
Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.
Audiência Pública: Empreendimento Alphaville Rio das Ostras
Será realizada a audiência pública para implantação do loteamento residencial, comercial e misto denominado “Alphaville Rio das Ostras”, localizada na Rodovia Amaral Peixoto Km 165, Balneário das Garças, Municipio de Rio das Ostras no dia 28/11/2013, às 19:00 horas no Salão do Solana, localizado na Avenida Nossa Senhora da Salete, 56 – Mar do Norte, Municipio de Rio das Ostras.
IT nº 26/2013 para comentários públicos: nova torre de controle, de hangares e ampliação do pátio de aeronaves do Aeroporto de Jacarepaguá
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.
A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 26/2013 refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental de construção de uma nova torre de controle, de hangares e ampliação do pátio de aeronaves do Aeroporto de Jacarepaguá no Município do Rio de Janeiro, sob a responsabilidade da EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO. (PROCESSO E-07/ 002.5207/2013).
O prazo para comentar é até o dia 17 de novembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA
Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.
IT nº 25/2013 para comentários públicos: extração de bloco de mármore no Município de Cambuci
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.
A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 25/2013 refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental para atividade de extração de bloco de mármore no Município de Cambuci, sob a responsabilidade de MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO DE MAR DE ESPANHA LTDA. (PROCESSO E-07/ 200.984/2006).
O prazo para comentar é até o dia 27 de outubro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA
Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.
IT nº 24/2013 para comentários públicos: extração de calcário no Município de Cantagalo
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.
A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 24/2013 refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental para atividade de extração de calcário no Município de Cantagalo, sob a responsabilidade de VOTORANTIM CIMENTOS S.A. (PROCESSO E-07/ 202.632/2004).
O prazo para comentar é até o dia 24 de outubro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA
Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.
RAP apresenta o seu vídeo para divulgação
O RAP agora tem um vídeo! Vamos compartilhar e ajudar na divulgação do nosso site. Quanto mais divulgarmos, maior será a participação popular e a eficácia da nossa página.
A peça foi produzida pela agência AMO em parceria com o Instituto E-Brigade. Desde já, nós todos do RAP agradecemos quem colabora com esse projeto inovador.
IT nº 23/2013 para comentários públicos: expansão de loteamento industrial no Município de Macaé
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.
A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 23/2013 refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental para expansão do loteamento industrial no Município de Macaé, sob a responsabilidade de BELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA. (PROCESSO E-07/ 002.9010/2013).
O prazo para comentar é até o dia 10 de outubro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA
Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.
IT nº 22/2013 para comentários públicos: extração e beneficiamento de calcário no Município de Cantagalo
No Estado do Rio de Janeiro, a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e seu respectivo Relatório (RIMA) é orientada por uma Instrução Técnica (IT) específica para cada empreendimento ou atividade sujeitos à apresentação deste estudo, nos termos da Resolução CONAMA nº 01, de 23 de janeiro de 1986 e Lei Estadual nº 1.356, de 03 de outubro de 1988. O Instituto Estadual do Ambiente (INEA) elabora a IT e submete seus itens a críticas e sugestões públicas.
A Instrução Técnica CEAM/DILAM nº 22/2013 refere-se à elaboração de EIA para análise da viabilidade ambiental extração e beneficiamento de calcário no Município de Cantagalo, sob a responsabilidade de MOGILESTE CONSTRUTORA, INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. (PROCESSO E-07/ 507.540/2010).
O prazo para comentar é até o dia 26 de setembro de 2013, de acordo com as informações disponíveis no site do INEA
Os comentários devem ser enviados para o e-mail da Coordenação de Estudos Ambientais da Diretoria de licenciamento: ceam@inea.rj.gov.br ou ceam.inea@gmail.com.
Transolímpica: GATE AMBIENTAL elabora Parecer Técnico
O Parecer Técnico-Jurídico n° 001/2013 apresenta de forma sucinta as críticas do MPRJ aos documentos constantes do processo de licenciamento ambiental do Corredor Viário BRT Transolímpica.