RAP
RJ | Terminal Portuário de Macaé
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/002.1325/2013
Requerente: TEPOR – Terminal Portuário de Macaé
Atividade:Terminal Portuário
Local: Macaé
Data de apresentação: novembro/2013
RJ | Corredor Viário Transoceânica
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ)
Processo:E-07/002.3752/2013
Requerente: Prefeitura Municipal de Niterói
Atividade: Transporte Rodoviário
Local: Niterói
Data de apresentação: Março/2014
RJ | Terminais Ponta Negra
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/503139/2012
Requerente: DTA Engenharia
Atividade: Terminal portuário
Local: Maricá
Data de apresentação: Dezembro/2013
RJ | Terminal Granéis Sólidos/TECAR
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/201.639/08 e E-07/501480/09
Requerente: Companhia Siderúrgica Nacional
Atividade: Terminal marítimo
Local: Itaguaí
Data de apresentação: Março/2014
RJ | Readequação das Linhas de Escoamento do Terminal de Campos Elíseos/TECAM
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/511.315.2011
Requerente: Petróleo Brasileiro S/A – PETROBRAS
Atividade: Terminal terrestre
Local: Duque de Caxias
Data de apresentação: Janeiro/2014
RJ | Barragem do rio Guapi-Açu
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/508365/2012
Requerente: Secretaria de Estado do Ambiente
Atividade: Serviços
Local: Cachoeiras de Macacu
Data de apresentação: Setembro/2013
RJ | Emissário de Efluentes Domésticos – Maricá
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/002.5901/2013
Requerente: Secretaria de Estado do Ambiente (SEA)
Atividade: Saneamento
Local: Maricá
Data de apresentação: dezembro/2013
RJ | Alphaville Cabo Frio
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/509697/2012
Requerente: Alphaville Urbanismo e Horizon 35
Atividade: Loteamento
Local: Cabo Frio
Data de apresentação: Dezembro/2013
