RJ | Núcleo Industrial de Paracambi

Publicado em por | Publicado em Outras Obras e Construções, RAP | Comentar

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/510998/2011
Requerente: Prefeitura Municipal de Paracambi
Atividade: infraestrutura para indústrias
Local: Paracambi
Data de apresentação:  

 

Documentos Principais

EIA

RIMA

Complementação EIA-RIMA

 

Histórico do caso

O Núcleo Industrial de Paracambi consiste em parcelamento do solo e execução de obras de infraestrutura para suporte de atividades empresariais/industriais. Como a implantação do empreendimento foi iniciada sem o devido licenciamento ambiental, a Prefeitura Municipal de Paracambi celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a Secretaria de Estado do Ambiente e o INEA, tendo como interveniente o Ministério Público, sendo assim estabelecidos  prazos e condições para a adequação ambiental do empreendimento.

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

For spam filtering purposes, please copy the number 9385 to the field below: