Portos, Aeroportos, Rodoviárias e Terminais
RJ | Terminais Ponta Negra
Requerimento de Licença Prévia
Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA)
Processo: E-07/503139/2012
Requerente: DTA Engenharia
Atividade: Terminal portuário
Local: Maricá
Data de apresentação: Dezembro/2013
Documentos Principais
Estudo de Impacto ambiental
Relatório de Impacto Ambiental
Histórico do caso
Requerimento de Licença Prévia para implantação de um terminal portuário de granéis líquidos e estaleiros para construção e reparos navais, a ser localizado no Município de Maricá.
set 2014: Parecer Técnico do Instituto Nacional de Pesquisas Hidroviárias
16.01.15: Decreto 45.128/15 declara como de utilidade pública as obras necessárias ao projeto para fins de supressão de vegetação em APP
20.02.15: Parecer Técnico 46/15 do GATE/MPRJ sobre o EIA
24.02.15: Audiência Pública em Maricá
25.02.15: Audiência Pública em Saquarema
17.06.15: Memo 28/15 do GATE/MPRJ – Análise da complementação de estudos
18.06.15: Memo 30/15 do GATE/MPRJ – Análise do Estudo de Análise de Riscos
01.07.15: Memo 35/15 do GATE/MPRJ – Quesitos para reunião de 03/07
17.07.15: Memo 39/15 do GATE/MPRJ – Análise do Parecer Jurídico do INEA
16.09.15: Parecer Técnico 265/15 do GATE/MPRJ
08.12.15: Parecer Técnico 390/15 do GATE/MPRJ
Mais um porto, mais impacto negativo, menos comunidade e mais exclusão pesqueira, mais privatização de áreas públicas (praias)e APPs. Licenciamento FEST FOOD e total conivência E omissão dos órgãos ambientais estadual e federal, somados a ineficácia do MPF,MPE e Defensoria Pública. É O RJ,estado que tudo pode. Lembra do Eike Batista? Expulso de Santa Catarina e pinto no lixo fluminense. Viva Cabral!!Quem chegar primeiro é dono.E quanto ao resort na APA de Maricá que tratora a comunidade de pescadores de Zacarias, somando tudo sobra alguma restinga ou pescador. Cadê a Lei do GERCO e o Dec.do PNPCT. O CIRCO chegou vamos todos até lá…….
Quando será realizada a audiência pública?
será amanha e quarta feira, sendo a primeira em Maricá e a segunda em Saquarema
Mais um absurdo em termos ambientais. Até quando o Poder Público vai continuar permitindo este tipo de coisa? Será que não está dando pra aprender nada com a atual crise da água? Acordem meus amigos, neste ano de 2015 e principalmente em 2016 nosso estado passará pela maior crise de sua história, provocada pela falta de água, que tem relação DIRETA com o desmatamento. É só dar uma olhada no google earth para ver quanta área verde já perdemos em nome do “progresso”. Mais desmatamento só agrava o problema. Será que Maricá precisa mesmo de um porto? Fica a pergunta.
Como que o projeto desse tamanho e impacto pode ser da competência da INEA e não do IBAMA. Isso tem que ser questionado ?? Thierry
Por que mais um terminal portuário, quando o porto do Açu está amplamente subutilizado? Vão transformar o litoral do Rio de Janeiro num montão de pequenos portos? Não há um planejamento governamental,. uma visão estratégica. E a lei de zoneamento costeiro?
A população de Maricá não quer um porto.