RJ| Terminal Canaã

Requerimento de Licença Prévia

Órgão licenciador: Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ)
Processo: E-07/511.525/2011
Requerente: Eagle Tecnologia da Informação Ltda
Atividade: Terminal Portuário
Local: São Francisco de Itabapoana
Data de apresentação: 13/06/2013

Documentos Principais:

Instrução Técnica CEAM nº 05/2012

Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

Relatório de Impacto Ambiental (RIMA)

Histórico do caso:

Requerimento de licença ambiental para implantação de um condomínio de natureza comercial e industrial com acesso ao mar, voltado principalmente para a atividade logística de apoio à exploração e produção de petróleo e gás natural nas Bacias de Campos, Espírito Santo e Santos, bem como de suporte à indústria naval de pequeno e médio portes.

10.06.2013 | EIA/RIMA | O EIA/RIMA apresenta como principais impactos negativos a alteração na circulação de águas costeiras e no transporte costeiros de sedimentos, a alteração do perfil da praia e a alteração da qualidade da água do mar. Com relação aos impactos positivos, o estudo destaca geração  de  emprego e renda, o incremento da economia formal e o aumento da arrecadação tributária.

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